Somos um escritório de advocacia, voltado para o segmento empresarial que atua com conhecimento detalhado do produto e das operações do cliente aplicados em sinergia com a técnica jurídica. Com foco no resultado, entregamos soluções eficientes, ágeis, seguras e de qualidade.
Tenha o nosso melhor nas seguintes áreas:
Direito Trabalhista; Direito Civil; Direito Penal; Direito Empresarial; Direito Familiar; Direito Tributário. Direito Trabalhista -
O campo de atuação do nosso escritório inclui:
Reclamação Trabalhista: Com o objetivo de revisar as irregularidades referentes a do Contrato de Trabalho; Rescisões; Férias; Horas Extras; Reenquadramento Salarial; Plano de Carreira; Justa Causa; Equiparação Salarial; Reintegração; Danos Morais; LER (lesões por esforços repetitivos); Assédio Moral;
Reclamação Trabalhista com pedido de Rescisão Indireta: Para os casos em que o empregador não cumpre com as suas obrigações na relação de trabalho;
Prevenção e auxílio aos trabalhadores que ainda se encontram no emprego, mas necessitam de esclarecimentos.
Direito Civil -
Entre as atividades de nossos Advogados da Área Civil destaca-se:
Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais: Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços;
Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis: Contratos de compra e venda; Venda em consignação; Locação; Incorporação imobiliária; Hipoteca; Penhor; Troca ou permuta; Assistência médica; Consórcio; Seguro; Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
Recuperação de créditos: Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.
Responsabilidade civil;
Direito Penal -
Entre outras atividades que nosso escritório exerce se destaca:
Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal;
Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão;
Impetração de Habeas Corpus;
Pedido de Liberdade Provisória;
Revisão Criminal;
Recursos em Geral;
Justiça Militar;
Pedido de Instauração de Queixa Crime;
Direito Penal Tributário;
Orientação na diferenciação entre procedimentos lícitos e ilícitos dentro da área tributária, bem como suas consequências na esfera patrimonial penal;
Direito Penal Empresarial;
Crimes do Sistema Financeiro;
Crimes de Sonegação Fiscal;
Crimes de Lavagem de Dinheiro;
Infrações penais contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros);
Infrações penais relacionadas a leis de licitações; Às leis ambientais; Em liquidações extraconjugais e em intervenções.
Direito Empresarial -
Elaboração, analise e gestão de riscos em contratos empresariais;
Contratos empresariais e relações de consumo;
Reorganização e alterações societárias;
Planejamento tributário;
Concorrência e propriedade industrial;
Falências e recuperação judicial e extrajudicial;
Conflitos de interesses dos sócios das Limitadas;
Dissolução societária;
Transformações e operações societárias em geral (fusão, cisão e incorporação);
Defesa e ajuizamento de medidas judiciais e extrajudiciais visando proteger o patrimônio material, moral e intelectual da empresa e dos sócios contra atos praticados por terceiros ou por outros sócios;
Ação de Prestação de Contas;
Exclusão da responsabilidade dos sócios em ações judiciais;
Direito Familiar -
Estruturação, organização e proteção da família.
Casamento: Regime de bens; Aspectos patrimoniais; Direitos e deveres dos cônjuges; Acordo pré-nupcial; Anulação de casamento.
Separação e Divórcio: Separação consensual judicial; Separação consensual cartório; Ações de separação litigiosos; Ações de divórcio consensuais; Ações de divórcio litigiosos; Dissolução do matrimônio; Guarda dos filhos; Regulamentação de visitas; Pensão alimentícia para o cônjuge; Pensão alimentícia para os filhos; Partilha do patrimônio do casal; Alimentos e execução de alimentos.
Inventário; Testamento; Guarda Judicial; Direito de Visitas; Tutela;
Adoção;Sucessões; Interdição; Investigação de Paternidade; Separação de corpos.
Direito Tributário -
Entre as atividades que nosso escritório exerce na área Tributária destacam-se:
Planejamento Tributário: Planejamento que utiliza métodos legais para diminuir o peso da carga tributária. Respeitando o ordenamento jurídico, fazemos escolhas prévias (antes dos eventos que sofrerão agravo fiscal) que permitem diminuir o impacto tributário para a empresa. É realizado diagnóstico de riscos buscando minimizar a exposição de nossos clientes a contingências fiscais.
Assessoria Consultiva (consultoria tributária): Análise, parecer e sugestões de economia fiscal de situações específicas (menos abrangente que o Planejamento Fiscal).
Assessoria Contenciosa e Ações judiciais movidas pelo Fisco: Apresentação de defesas administrativas e judiciais em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais visando defender o patrimônio de nossos clientes e excluir a responsabilidade dos sócios.
Regularização de Pendências: Efetuamos regularização de pendências e obtenção de Certidão Negativa de Débitos ou ainda Certidão Positiva com efeitos negativos.
Atendimento à fiscalização tributária: Orientação no atendimento à fiscalização tributária.
Recuperação de créditos tributários: Ressarcimento de IPI, ressarcimento de Créditos de Exportação, obtenção de Correção Monetária de Ressarcimento, restituição INSS, restituição de IRPJ e outros tributos.
Para mais informações, por favor entre em contato.