MOTA KALUME ADVOGADOS Av. Nove de Julho, 4.939 - - Conj. 55 - Condomínio Escritórios Europa - Brás, São Paulo/SP
Segmentos
Sobre a Empresa
Escritório de advocacia diferenciado por aliar a tradição dos princípios à dinâmica da inovação. Serviços jurídicos especializados com alta qualidade, celeridade, transparência e ética dedicado ao setor empresarial.
Direito Público - Licitações e contratos administrativos. Sancionatório e fiscalizatório administrativo em geral (multas, inidoneidade, improbidade administrativa nas esferas cível, criminal e administrativa). Contencioso. Assessoria. Atuação nos Tribunais de Contas e Poder Judiciário especialmente no questionamento de legislações de interesse do cliente, tomada de contas, representações, auditorias. Regulatório.
Direito Bancário - Recuperação de crédito, grandes devedores, investigações patrimoniais e fraudes. Recuperação judicial e falência. Tribunais superiores.
Civil e Contratos - Assessoria. Elaboração e análise de contratos comerciais de qualquer natureza. Litígios complexos. Responsabilidade Civil (setores da educação, construção civil e saúde). Sucessões.
Direito Eleitoral - Consultoria e assessoria a partidos e políticos. Candidaturas. Contencioso.
Direito Societário - Operações de fusão e aquisição, M&A, IPO, emissão de debêntures, regulatório (Banco Central e CVM), acordos de investimento e acionistas, atos societários diversos e elaboração de contratos em geral.
Direito Trabalhista - Consultoria, planejamento personalizado em conformidade com as especificidades da empresa (atendimento in loco), advocacia preventiva e contenciosa.
Direito Imobiliário - Incorporações. Auditoria legal imobiliária para o levantamento de informações relevantes, risco e contingências de imóveis. Intermediação com a Administração Pública e entidades financeiras.
Direito Educacional - Preparo, análise e negociação de contratos de prestação de serviços educacionais e regimentos escolares.
Direito Tributário - Consultoria e planejamento tributário, contencioso tributário administrativo e judicial.
Direito Desportivo - Assessoria jurídica e assistência a entidades esportivas (clubes). Minuta e análise de projetos de leis e de regulamentos esportivos. Negociação, regularização e transferência de atletas. Elaboração de contratos de trabalho para atletas. Reestruturação societária envolvendo clubes esportivos. Elaboração e modificação de estatutos para os clubes.
Compliance e Investigação - Avaliação de risco. Prevenção e mitigação de passivos. Assessoria em questões relacionadas à lavagem de dinheiro, suborno e corrupção em geral. Defesa em crimes de colarinho branco. Investigações internas e entrevistas de diretores, empregados e terceiros relacionados. Treinamento em Compliance. Revisão preliminar e implementação de programas de Compliance e políticas internas. Governança Corporativa. Negociação de acordos de leniência. Contencioso Administrativo e Judicial.
Direito Público - Licitações e contratos administrativos. Sancionatório e fiscalizatório administrativo em geral (multas, inidoneidade, improbidade administrativa nas esferas cível, criminal e administrativa). Contencioso. Assessoria. Atuação nos Tribunais de Contas e Poder Judiciário especialmente no questionamento de legislações de interesse do cliente, tomada de contas, representações, auditorias. Regulatório.
Direito Bancário - Recuperação de crédito, grandes devedores, investigações patrimoniais e fraudes. Recuperação judicial e falência. Tribunais superiores.
Civil e Contratos - Assessoria. Elaboração e análise de contratos comerciais de qualquer natureza. Litígios complexos. Responsabilidade Civil (setores da educação, construção civil e saúde). Sucessões.
Direito Eleitoral - Consultoria e assessoria a partidos e políticos. Candidaturas. Contencioso.
Direito Societário - Operações de fusão e aquisição, M&A, IPO, emissão de debêntures, regulatório (Banco Central e CVM), acordos de investimento e acionistas, atos societários diversos e elaboração de contratos em geral.
Direito Trabalhista - Consultoria, planejamento personalizado em conformidade com as especificidades da empresa (atendimento in loco), advocacia preventiva e contenciosa.
Direito Imobiliário - Incorporações. Auditoria legal imobiliária para o levantamento de informações relevantes, risco e contingências de imóveis. Intermediação com a Administração Pública e entidades financeiras.
Direito Educacional - Preparo, análise e negociação de contratos de prestação de serviços educacionais e regimentos escolares.
Direito Tributário - Consultoria e planejamento tributário, contencioso tributário administrativo e judicial.
Direito Desportivo - Assessoria jurídica e assistência a entidades esportivas (clubes). Minuta e análise de projetos de leis e de regulamentos esportivos. Negociação, regularização e transferência de atletas. Elaboração de contratos de trabalho para atletas. Reestruturação societária envolvendo clubes esportivos. Elaboração e modificação de estatutos para os clubes.
Compliance e Investigação - Avaliação de risco. Prevenção e mitigação de passivos. Assessoria em questões relacionadas à lavagem de dinheiro, suborno e corrupção em geral. Defesa em crimes de colarinho branco. Investigações internas e entrevistas de diretores, empregados e terceiros relacionados. Treinamento em Compliance. Revisão preliminar e implementação de programas de Compliance e políticas internas. Governança Corporativa. Negociação de acordos de leniência. Contencioso Administrativo e Judicial.