MONTEIRO & MONTEIRO - Advogados Associados Av. Dr. Cardoso de Melo, 878 - - 12°Andar - Sala 121 - Edifício Platinum Tower - Vila Olímpia, São Paulo/SP
Segmentos
Sobre a Empresa
Fundada em 1991, inicialmente como um escritório especializado em contencioso tributário. No início da década de 90, fomos pioneiros na representação de ações para a recuperação de créditos relativos a contribuições previdenciárias indevidamente recolhidas sobre o pró-labore em todo o Brasil. Ainda na década de 1990, destacamo-nos como o escritório com o maior volume de ações relacionadas ao PIS e ao FINSOCIAL.
Consolidação - A partir de 1996, ajuizamos mais de 400 ações voltadas à recuperação de créditos de ICMS Substituição Tributária para os setores de combustíveis, bebidas e veículos. Em 1999, fomos um dos primeiros escritórios no Brasil a promover ações relacionadas ao PIS e à COFINS sobre o lucro bruto, buscando isonomia do direito já concedido às instituições financeiras para os demais contribuintes. Também trabalhamos para que clubes de futebol e prefeituras obtivessem o mesmo tratamento em relação ao parcelamento de créditos fiscais e previdenciários em 240 meses, consolidando nossa posição como um dos principais escritórios do país nesse segmento.
No final da década de 90, patrocinamos um grande número de demandas para distribuidores de bebidas e combustíveis em todo o Brasil, totalizando mais de 300 ações para a recuperação de créditos de IPI Pauta Fiscal no setor de bebidas. Fomos o único escritório a obter sucesso em ações de PPE (Parcela de Preço Específica), contribuição parafiscal extinta em 2001, voltada para distribuidores de combustíveis.
Ampliação - No início dos anos 2000, a Monteiro & Monteiro Advogados Associados detinha cerca de 75% das ações de recuperação de ICMS Substituto incidente sobre combustíveis e bebidas nos estados de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, além de um volume significativo de ações no estado de São Paulo.
Durante esse período, patrocinamos ações coletivas para 148 sindicatos em todo o Brasil, com destaque para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Pará e Rio Grande do Sul. Foram ajuizadas aproximadamente 1.157 ações coletivas de recuperação tributária, abrangendo setores como construção civil, educação, saúde, revenda de combustíveis, distribuição de bebidas, varejo de autopeças e indústria eletroeletrônica.
Diversificação - Já em 2003, MMAdv passou a patrocinar causas de cunho municipalista, defendendo os entes municipais contra os excessos frequentemente cometidos pelo Governo Federal. Ancorando-nos especialmente no direito financeiro, temos em nosso portfólio teses relacionadas a diversas fontes de receita municipal, como FUNDEF/FUNDEB, FPM, Royalties de Petróleo e Gás Natural, CFURH, CFEM, transferências intergovernamentais do SUS, dentre outras.
Atualmente, representamos mais de 2.000 municípios brasileiros em pelo menos uma ação judicial, consolidando nossa liderança nacional no contencioso municipalista. Também representamos judicialmente as causas coletivas de mais da metade das associações municipalistas de grande porte no Brasil.
Maturação - Entre 2014 e 2019, começamos a colher os resultados de várias demandas coletivas ajuizadas anteriormente em favor de associações e sindicatos patronais. Nossa atuação beneficiou e continua beneficiando diversos setores econômicos em todas as regiões do Brasil, além de contribuir para a eficiência judiciária do nosso país, ao consolidar diversas ações em uma só.
Durante esse período, inauguramos novas unidades e expandimos nossa atuação para o contencioso cível de alta complexidade, especialmente no setor de saúde.
Renovação - Atualmente, a Monteiro & Monteiro Advogados Associados mantém sua sede em Recife e possui unidades em Belém/PA, Brasília/DF, Fortaleza/CE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA e São Paulo/SP. Além do contencioso tributário, municipalista e cível, ampliamos nossa atuação para incluir áreas como direito penal econômico e financeiro, direito concorrencial e direito administrativo sancionador.
Cientes de que não há progresso sem renovação, somos entusiastas da aplicação das novas tecnologias ao direito e da constante expansão da nossa prática jurídica.
Consolidação - A partir de 1996, ajuizamos mais de 400 ações voltadas à recuperação de créditos de ICMS Substituição Tributária para os setores de combustíveis, bebidas e veículos. Em 1999, fomos um dos primeiros escritórios no Brasil a promover ações relacionadas ao PIS e à COFINS sobre o lucro bruto, buscando isonomia do direito já concedido às instituições financeiras para os demais contribuintes. Também trabalhamos para que clubes de futebol e prefeituras obtivessem o mesmo tratamento em relação ao parcelamento de créditos fiscais e previdenciários em 240 meses, consolidando nossa posição como um dos principais escritórios do país nesse segmento.
No final da década de 90, patrocinamos um grande número de demandas para distribuidores de bebidas e combustíveis em todo o Brasil, totalizando mais de 300 ações para a recuperação de créditos de IPI Pauta Fiscal no setor de bebidas. Fomos o único escritório a obter sucesso em ações de PPE (Parcela de Preço Específica), contribuição parafiscal extinta em 2001, voltada para distribuidores de combustíveis.
Ampliação - No início dos anos 2000, a Monteiro & Monteiro Advogados Associados detinha cerca de 75% das ações de recuperação de ICMS Substituto incidente sobre combustíveis e bebidas nos estados de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, além de um volume significativo de ações no estado de São Paulo.
Durante esse período, patrocinamos ações coletivas para 148 sindicatos em todo o Brasil, com destaque para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia, Pará e Rio Grande do Sul. Foram ajuizadas aproximadamente 1.157 ações coletivas de recuperação tributária, abrangendo setores como construção civil, educação, saúde, revenda de combustíveis, distribuição de bebidas, varejo de autopeças e indústria eletroeletrônica.
Diversificação - Já em 2003, MMAdv passou a patrocinar causas de cunho municipalista, defendendo os entes municipais contra os excessos frequentemente cometidos pelo Governo Federal. Ancorando-nos especialmente no direito financeiro, temos em nosso portfólio teses relacionadas a diversas fontes de receita municipal, como FUNDEF/FUNDEB, FPM, Royalties de Petróleo e Gás Natural, CFURH, CFEM, transferências intergovernamentais do SUS, dentre outras.
Atualmente, representamos mais de 2.000 municípios brasileiros em pelo menos uma ação judicial, consolidando nossa liderança nacional no contencioso municipalista. Também representamos judicialmente as causas coletivas de mais da metade das associações municipalistas de grande porte no Brasil.
Maturação - Entre 2014 e 2019, começamos a colher os resultados de várias demandas coletivas ajuizadas anteriormente em favor de associações e sindicatos patronais. Nossa atuação beneficiou e continua beneficiando diversos setores econômicos em todas as regiões do Brasil, além de contribuir para a eficiência judiciária do nosso país, ao consolidar diversas ações em uma só.
Durante esse período, inauguramos novas unidades e expandimos nossa atuação para o contencioso cível de alta complexidade, especialmente no setor de saúde.
Renovação - Atualmente, a Monteiro & Monteiro Advogados Associados mantém sua sede em Recife e possui unidades em Belém/PA, Brasília/DF, Fortaleza/CE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA e São Paulo/SP. Além do contencioso tributário, municipalista e cível, ampliamos nossa atuação para incluir áreas como direito penal econômico e financeiro, direito concorrencial e direito administrativo sancionador.
Cientes de que não há progresso sem renovação, somos entusiastas da aplicação das novas tecnologias ao direito e da constante expansão da nossa prática jurídica.