Fundado em 1992 por José Inácio Gonzaga Franceschini e Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, o escritório Franceschini & Miranda - Advogados tem por filosofia a dedicação personalizada ao cliente.
Voltado ao direito empresarial, assiste uma clientela de peso na economia nacional, cujos casos, de bastante expressividade econômica, são cuidadosamente acompanhados por uma equipe enxuta e especializada de advogados que trabalham juntos há mais quinze anos.
O escritório presta assessoria jurí­dica na área consultiva e contenciosa. Sua experiência abarca, além da atuação no Judiciário, a atuação perante órgãos administrativos.
Com sede em São Paulo , dispõe de correspondentes em diversos Estados e no exterior (EUA, Europa e Índia).
Direito da Concorrência -
Notificação de atos de concentração;
Defesa em processos administrativos e judiciais por práticas anticompetitivas;
Elaboração e estruturação de programas de compliance e treinamento em matérias concorrenciais para empresas;
Negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação com autoridades de defesa da concorrência;
Avaliação de risco de práticas comerciais;
Defesa em processos antidumping;
Ações judiciais de reparação de dano concorrencial.
Direitos Civil, Comercial e do Consumidor -
Lití­gios empresariais e cíveis com atuação nos Tribunais Superiores;
Consultoria sobre incidência e implantação da lei geral de proteção de dados, (LGPD);
Ações de responsabilidade civil e Ajuizamento de ações, elaboração de defesas e acompanhamento de ações civis públicas e coletivas;
Disputas societárias;
Ajuizamento de ações e elaboração de defesas e recursos perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados; Especiais Cí­veis e Justiça Comum;
Elaboração de pareceres legais;
Contratos nacionais e internacionais;
Assessoria e atuação na execução e acompanhamento de processos judiciais;
Ajuizamento de ações judiciais oriundas de Atos de Concentração e processos Administrativos em trâmite nos órgãos de Defesa da Concorrência.
Direito Societário -
Constituição de sociedades e Joint Ventures;
Negociação e elaboração de acordos de acionistas;
Reestruturações societárias, incluindo fusões, incorporações e cisões;
Representação legal de sócios estrangeiros;
Participação em assembleias de acionistas ou sócios e reuniões de Conselhos de Administração e Fiscal;
Representação de clientes em reuniões de sócios e acionistas;
Realização de auditoria legal (due diligence).
Direito Trabalhista -
Aconselhamento para Empresas no âmbito trabalhista, compreendendo, exemplificativamente, soluções preventivas, pareceres no âmbito da esfera da lei geral de proteção de dados, polí­ticas internas, consultoria versando sobre plataformas digitais de prestação de serviços, contratações, demissões, auditoria trabalhista e compliance (abrangendo treinamento sobre temas específicos).
Defesa e condução de negociações em procedimentos administrativos e judiciais no seu mais amplo espectro.
Dispomos de parcerias, sob nossa direta supervisão, para necessidades especí­ficas de nossa clientela, porventura não compreendidas no âmbito de atuação direta do Escritório.
Direito Penal Empresarial -
Assessoria consultiva e preventiva a empresas;
Assistência em Inquéritos policiais, processos criminais e administrativos;
Defesa e representação de empresas e das pessoas físicas a elas ligadas;
Assistência legal em casos que investiguem crimes de empresas.
Direito Administrativo -
Assessoria consultiva e jurí­dica e atuação em inquéritos, averiguações e processos administrativos perante órgãos públicos em todas as esferas (municipais, estaduais e federais), bem como em Agências Reguladoras e Tribunais de Contas;
Assessoria Jurídica em licitações e concorrências públicas e contratos administrativos.