Somos um escritório de advocacia, voltado para o segmento empresarial que atua com conhecimento detalhado do produto e das operações do cliente aplicados em sinergia com a técnica jurídica. Com foco no resultado, entregamos soluções eficientes, ágeis, seguras e de qualidade. Tenha o nosso melhor nas seguintes áreas: Direito Trabalhista; Direito Civil; Direito Penal; Direito Empresarial; Direito Familiar; Direito Tributário. Direito Trabalhista - O campo de atuação do nosso escritório inclui: Reclamação Trabalhista: Com o objetivo de revisar as irregularidades referentes a do Contrato de Trabalho; Rescisões; Férias; Horas Extras; Reenquadramento Salarial; Plano de Carreira; Justa Causa; Equiparação Salarial; Reintegração; Danos Morais; LER (lesões por esforços repetitivos); Assédio Moral; Reclamação Trabalhista com pedido de Rescisão Indireta: Para os casos em que o empregador não cumpre com as suas obrigações na relação de trabalho; Prevenção e auxílio aos trabalhadores que ainda se encontram no emprego, mas necessitam de esclarecimentos. Direito Civil - Entre as atividades de nossos Advogados da Área Civil destaca-se: Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais: Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais; Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços; Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis: Contratos de compra e venda; Venda em consignação; Locação; Incorporação imobiliária; Hipoteca; Penhor; Troca ou permuta; Assistência médica; Consórcio; Seguro; Ajuizamento e defesa em ações de cobranças; Recuperação de créditos: Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados; Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais. Responsabilidade civil; Direito Penal - Entre outras atividades que nosso escritório exerce se destaca: Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal; Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão; Impetração de Habeas Corpus; Pedido de Liberdade Provisória; Revisão Criminal; Recursos em Geral; Justiça Militar; Pedido de Instauração de Queixa Crime; Direito Penal Tributário; Orientação na diferenciação entre procedimentos lícitos e ilícitos dentro da área tributária, bem como suas consequências na esfera patrimonial penal; Direito Penal Empresarial; Crimes do Sistema Financeiro; Crimes de Sonegação Fiscal; Crimes de Lavagem de Dinheiro; Infrações penais contra a ordem econômica (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros); Infrações penais relacionadas a leis de licitações; Às leis ambientais; Em liquidações extraconjugais e em intervenções. Direito Empresarial - Elaboração, analise e gestão de riscos em contratos empresariais; Contratos empresariais e relações de consumo; Reorganização e alterações societárias; Planejamento tributário; Concorrência e propriedade industrial; Falências e recuperação judicial e extrajudicial; Conflitos de interesses dos sócios das Limitadas; Dissolução societária; Transformações e operações societárias em geral (fusão, cisão e incorporação); Defesa e ajuizamento de medidas judiciais e extrajudiciais visando proteger o patrimônio material, moral e intelectual da empresa e dos sócios contra atos praticados por terceiros ou por outros sócios; Ação de Prestação de Contas; Exclusão da responsabilidade dos sócios em ações judiciais; Direito Familiar - Estruturação, organização e proteção da família. Casamento: Regime de bens; Aspectos patrimoniais; Direitos e deveres dos cônjuges; Acordo pré-nupcial; Anulação de casamento. Separação e Divórcio: Separação consensual judicial; Separação consensual cartório; Ações de separação litigiosos; Ações de divórcio consensuais; Ações de divórcio litigiosos; Dissolução do matrimônio; Guarda dos filhos; Regulamentação de visitas; Pensão alimentícia para o cônjuge; Pensão alimentícia para os filhos; Partilha do patrimônio do casal; Alimentos e execução de alimentos. Inventário; Testamento; Guarda Judicial; Direito de Visitas; Tutela; Adoção;Sucessões; Interdição; Investigação de Paternidade; Separação de corpos. Direito Tributário - Entre as atividades que nosso escritório exerce na área Tributária destacam-se: Planejamento Tributário: Planejamento que utiliza métodos legais para diminuir o peso da carga tributária. Respeitando o ordenamento jurídico, fazemos escolhas prévias (antes dos eventos que sofrerão agravo fiscal) que permitem diminuir o impacto tributário para a empresa. É realizado diagnóstico de riscos buscando minimizar a exposição de nossos clientes a contingências fiscais. Assessoria Consultiva (consultoria tributária): Análise, parecer e sugestões de economia fiscal de situações específicas (menos abrangente que o Planejamento Fiscal). Assessoria Contenciosa e Ações judiciais movidas pelo Fisco: Apresentação de defesas administrativas e judiciais em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais visando defender o patrimônio de nossos clientes e excluir a responsabilidade dos sócios. Regularização de Pendências: Efetuamos regularização de pendências e obtenção de Certidão Negativa de Débitos ou ainda Certidão Positiva com efeitos negativos. Atendimento à fiscalização tributária: Orientação no atendimento à fiscalização tributária. Recuperação de créditos tributários: Ressarcimento de IPI, ressarcimento de Créditos de Exportação, obtenção de Correção Monetária de Ressarcimento, restituição INSS, restituição de IRPJ e outros tributos. Para mais informações, por favor entre em contato.