Advogado especialista em Direito Empresarial pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV LAW, em São Paulo-SP, com sólida atuação em Propriedade Intelectual, Societário e Contratos.
Atuou na defesa de médias e grandes empresas em disputas envolvendo concorrência desleal, marcas, patentes, softwares, entre outros ativos intangíveis.
Possui ampla expertise no aconselhamento jurídico estratégico, envolvendo gestão de portfólio de propriedade intelectual, formatação de franquias e estruturação societária e patrimonial para startups e empresas de base tecnológica.
É, ainda, membro da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) e especialista em valuation de marcas para fins societários, sendo sócio fundador do escritório de advocacia BL Advogados e da empresa de consultoria Fortmark®.
Serviços:
Formatação de Franquias -
Elaboração de contrato de franquia, COF (Circular de Oferta de Franquia) e documentos afins.
Registro de Marcas e Patentes -
Assessoria em processo de registro de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares, no Brasil e no exterior.
Disputas entre sócios -
Defesa em conflitos societários, no foro judicial e/ou arbitral.
Disputas de violação de marca ou patente -
Atuação extrajudicial e em ações de infração contra violadores, bem como, em ações de nulidade contra o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Elaboração de contratos sociais/acordo de sócios -
Confecção e revisão de instrumentos societários, como: MOU, contrato de vesting, contrato de cessão de quotas ou ações, entre outros.
Due dilligence e compliance em propriedade intelectual e direito digital
Auditoria legal em ativos intangíveis, bem como, confecção e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade para negócios digitais.